Brasil se isola em 1º no Parapan com 54 ouros

Yohansson (dir.) volta as pistas nesta sexta depois de conquistar o ouro e o recorde mundial nos 200 m T46
Foto: Patricia Santos / FOTOCOM.NET / CPB/Divulgação

As 14 medalhas de ouros conquistadas pelo Brasil na última quinta-feira consolidaram ainda mais o País na liderança do quadro de medalhas dos Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara. Com os 132 pódios brasileiros totais - também já foram 36 pratas e 42 bronzes, o Brasil se distancia cada vez mais do segundo colocado, os Estados Unidos, que possui 20 medalhas de ouro a menos, e fica mais perto do bicampeonato no Parapan.

Nesta sexta-feira, os brasileiros voltam a competir com mais promessas de medalhas e de permanecer na ponta do Parapan. Na disputa do vôlei sentado, a Seleção Brasileira entra em quadra contra os Estados Unidos para defender o título e também garantir a única vaga da modalidade nas Paraolimpíadas de Londres 2012. A partida é uma reedição da final do Parapan do Rio 2007, em que o Brasil se consagrou campeão.
Há expectativa de ouro também na natação, com Daniel Dias podendo chegar a nove medalhas douradas. No atletismo, Yohansson Nascimento, o paratleta destaque da última quinta-feira por bater o recorde mundial nos 200 m T46, volta às pistas para disputar os 400m T46.
O judô é o último esporte a estrear neste Parapan, e já começa com o astro Antônio Tenório buscando o bicampeonato na categoria até 100 kg. Ouro no Rio 2007, Tenório também foi campeão em quatro Paraolimpíadas: Atlanta 96, Sydney 2000, Atenas 2004 e Pequim 2008. Há ainda a disputa do halterofilismo, com peso leve feminino e médio masculino.
Depois da terceira goleada em Guadalajara, contra o México, a Seleção Brasileira de futebol de 5 enfrenta a Colômbia como o primeiro do Grupo. O goalbal brasileiro também tem conquistado bons placar no Parapan, na última quinta-feira, as equipes masculina e feminina aplicaram um 10 a 0, em El Salvador e México, respectivamente. Já nas semifinais, os homens enfrentam agora o México e as mulheres o Canadá.
As disputas de tênis é outra modalidade com disputas acirradas. As equipes brasileiras feminina e masculina de tênis de mesa ganharam a maior parte de suas partidas na quinta-feira e avançaram para a disputa de seis finais nesta sexta-feira. No tênis em cadeiras de rodas, a dupla feminina Rejane Cândida/Natália Mayara disputa a medalha de bronze contra as chilenas Mardones e Ortiz.
A equipe masculina de cadeiras de rodas passou das quartas de final contra o México em um jogo apertado por 60 a 58 e decidido nos segundos finais. Agora, a Seleção enfrenta El Salvador pela semifinal da competição.

VIVER SEM LIMITE

Plano tem previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014

Em cerimônia carregada de emoção, a presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite. 

O plano é orientado para ações nas áreas de educação, saúde, inclusão e acessibilidade. Estão previstos investimentos de R$ 7,5 bilhões até 2014. O foco das ações está dirigido para o universo de cerca de 24% da população brasileira que, segundo o IBGE, possui pelo menos uma deficiência.

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que contém medidas de estímulo para as pessoas com deficiência ingressarem no mercado de trabalho e frequentarem a rede de ensino. A presidenta assinou regulamentação da lei que possibilita que pessoas com deficiência trabalhem sem perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Plano tem previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014 – Foto: Agência Brasil

A partir da regulamentação, o beneficiário poderá obter emprego formal e ter o benefício suspenso.

Em caso de perda do emprego, ele poderá retornar ao programa sem ter que passar pelos trâmites iniciais. Outra novidade é que, durante o contrato de aprendiz profissional, o beneficiário continuará a receber o BPC até sua inserção total no mercado de trabalho.

O decreto também regulamenta o que pode ser computado no cálculo da renda familiar para obtenção do benefício e institui critérios para suspensão e reestabelecimento do BPC. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos físico, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que lhe dificultam a participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A presidenta Dilma Rouseff anunciou, ainda, a destinação de vagas para pessoas com deficiência em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a criação de Centros de Referências da Pessoa com Deficiência, um em cada Estado. Pelo menos 5% das vagas do Pronatec serão destinadas a pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e de formação. Para qualificar 150 mil pessoas com deficiência, R$ 409,6 milhões serão investidos.

Inclusão – Atualmente, existem 3,5 milhões de beneficiários do BPC em todo o Brasil, dos quais 1,8 milhões são pessoas com deficiência e 1,7, idosos. O governo federal transferiu neste ano R$ 17 bilhões diretamente para os beneficiários.

Além da inclusão no mercado de trabalho, os beneficiários do programa com até 18 anos terão estímulos para frequentar a escola. O plano prevê transporte e acessibilidade nas escolas públicas por meio da adesão dos municípios ao programa BPC na Escola.

Está prevista no orçamento do MDS, de 2012 a 2014, a destinação de R$ 12 milhões para as ações de busca ativa dessa população para inserção no BPC. A busca ativa é uma estratégia de localização da população extremamente pobre em situação de risco e vulnerabilidade nos municípios. O MDS publica a relação de beneficiários e as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) fazem visitas domiciliares para identificação dos obstáculos que impedem o acesso e a permanência na escola.

Desde que foi lançado, em 2008, o BPC na Escola possibilitou aumento significativo de matrículas de pessoas com deficiência na rede de ensino. Em 2007, dos 375.340 das crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, esse número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.

A segunda fase de adesão ao programa, iniciada em setembro de 2011, busca ampliar a cobertura com a adesão de todos os municípios brasileiros, o que permitirá estender as ações a outras 308.000 crianças e adolescentes beneficiários do BPC, totalizando cerca de 540.000 beneficiários até 2014.

BPC – A concessão e revisão do BPC são realizadas pelo MDS e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que avaliam periodicamente a deficiência, o grau de impedimento e as condições sociais da pessoa. O BPC transfere um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência impedidas, a longo prazo, de garantir sua própria subsistência ou de tê-la garantida por sua família e com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. É um benefício individual, não vitalício e intransferível.

A gestão do BPC é realizada pelo MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo INSS. Os recursos para o custeio do BPC provêm da seguridade social, sendo administrado pelo MDS e repassado ao INSS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

BPC trabalho – O programa atende prioritariamente beneficiários com idades entre 16 e 45 anos que tenham interesse em trabalhar, mas encontram dificuldades para qualificação e inserção profissional. Um projeto-piloto está sendo executado nas cidades de São Paulo e Santo André (SP), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR).

No caso de beneficiário aprendiz, com idade entre 14 e 18 anos, a renda do trabalho poderá ser acumulada com o valor do benefício por um período máximo de dois anos e não é computada na renda familiar para cálculo de acesso ao BPC.

BPC na Escola - É uma parceria entre governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos. Tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, de até 18 anos.

Centros – Os Centros de Referência da Pessoa com Deficiência ofertarão cuidados a pessoas com deficiência com alto grau de dependência e pobreza, ajudando na autonomia dos beneficiários e na complementação dos seus cuidados. Os objetivos são prestar apoio às famílias e auxiliar na complementação dos cuidados da pessoa com deficiência.

As unidades serão vinculadas aos serviços de proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Serão 27 unidades, uma em cada Estado, localizadas em municípios com grande concentração de beneficiários do BPC. Cada unidade terá capacidade para atender 30 pessoas por dia e terá equipe de profissionais da assistência social e da saúde para atendimento.

O Governo Federal repassará inicialmente, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos municipais, uma parcela de R$ 20 mil para a estruturação do centro. O MDS repassará também, de forma automática, recurso mensal para o custeio das despesas com equipe técnica, materiais e manutenção.

ASSOCIAÇÃO CARAJAS AGUARDA RETORNO PARA TUCURUÍ DE SEU FUNDADOR

O sr. Marconi de Araujo, idealizador e fundador da ASSOCIAÇÃO CARAJÁS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA esta em Manaus em tratamento de saúde e aguarda o momento de retornar pra TUCURUI.

No final de fevereiro o sr. Marconi estará retornando, pois ele está quase recuperado.

Moto-Triciclo para Cadeira de Rodas.

 MartinConquest - Moto-Triciclo para Cadeirantes

Moto-Triciclo para Cadeira de Rodas.

A Martin Conquest 1200 é uma moto fabricada em série exclusivamente para deficientes físicos.Usando uma BMW R 1150 R como base, a motocicleta sofre muitas adaptações para que os usuários possam subir no veículo com a própria cadeira de rodas, através de um acesso na traseira. Todos os controles da moto são manuais.
A máquina acelera de 0 a 100 km/h em 7,6 segundos e sua velocidade máxima é de 150 km/h. O motor é um 4 cilindros com 1 130 cm³ que gera 82 cv de potência 6 750 rpm.

SUPER TRICICLOS PARA CADEIRANTES

O vento batendo no rosto em uma velocidade controlada.
Sensação de liberdade é pouco

O sonho de muitos cadeirantes e ter sua cadeira descente.

Vagas de estacionamento PREFERENCIAIS

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o desrespeito às faixas e vagas preferenciais constitui infração leve, que acarreta três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 53,20.

LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.


Art. 7^o Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

STF reafirma que dirigir bêbado é crime

 O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros.
Uma decisão da Justiça em primeira instância tinha considerado que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros casos de embriaguez ao volante.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

"É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

A afirmação foi feita durante julgamento em que a Segunda Turma do STF negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabia punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.
Em primeira instância, o condutor foi absolvido. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei. O STF, por unanimidade, reafirmou a existência de crime no caso.

Deficiência adquirida a maior causa é acidente de transito

Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revela que em 2002 a frota brasileira contava com 34.284.967 contra 29.503.503, no ano 2000, registrando crescimento de 7 a 8% ao ano.
Se os números avançam em relação a presença de automóveis pelas rodovias, avenidas e ruas brasileiras, isso acontece também em relação a acidentes.

Anualmente registram-se perto de 340 mil acidentes com vítimas sobreviventes. Não há estatísticas precisas sobre o número de pessoas que ficam com deficiência em relação a esses desastres no trânsito, mas sabe-se que é preocupante. O médico afirma que a principal causa externa da deficiência adquirida é acidente de trânsito. A primeira é a violência interpessoal e em terceiro lugar estão os acidentes de trabalho e domésticos.Segundo o especialista o médico da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, Alberto Francisco Sabbag, cerca de 25% das pessoas feridas em acidentes de trânsito ficam com seqüelas importantes, como perda de movimentos, órgãos ou dificuldade de locomoção.
 “Dependendo da região atingida, tanto mais grave será a seqüela”, afirma Sabbag. As lesões mais comuns são as que acometem o crânio, a coluna cervical e os membros.

Tórax e o abdômen são os menos atingidos por estarem presos pelo cinto de segurança.
Entre as deficiências mais freqüentes, o médico destaca a lesão cerebral, gerada pelo trauma craniano, com perda da fala e condições de controle do restante do organismo. As lesões na coluna geram paraplegia e tetraplegia e quando há forte impacto nos membros, amputação.

Entre as vítimas fatais, registram-se cerca de 250 mil. Os principais motivos são colisão, capotagem, choques em objetos fixos e atropelamentos. Uma vítima do trânsito que poderíamos destacar e que ficou com sérias lesões é o conhecido comentarista esportivo Osmar Santos.

BPC (Benefício de Prestação Continuada) bate Bolsa Família

Sem divulgação, BPC (Benefício de Prestação Continuada) superou em volume de recursos o principal programa de combate à pobreza
Sem propaganda oficial e longe dos holofotes da mídia, o programa de transferência de renda do governo federal voltado a deficientes e idosos com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo superou o Bolsa Família em volume de recursos. Em 2005, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um auxílio de R$ 300 por mês a seus beneficiários, recebeu cerca de R$ 7,5 bilhões. O montante superou em 15% o destinado ao programa de combate à extrema pobreza, que teve um orçamento de R$ 6,5 bilhões no ano passado.
O total de atendidos pelos dois programas deixa claro que o custo por beneficiário é bem mais baixo no Bolsa Família. Com um orçamento menor, o programa criado pelo governo federal para combater a pobreza atendeu cerca de 8,7 milhões de famílias no ano passado. No mesmo período o BPC, que é um auxílio individual, chegou a 2,4 milhões de pessoas, sendo metade dos beneficiados deficientes e os 50% restantes idosos.

O estudo, em parceria com a antropóloga Débora Diniz e com a assistente social Flavia Squinca, professoras da UnB (Universidade de Brasília), traça o histórico do BPC, avalia seu funcionamento e faz algumas recomendações. “O que percebemos é que é um programa da mesma magnitude do Bolsa Família, com as mesmas características do Bolsa Família e que, apesar de ter falhas como todo projeto, funciona muito bem”, conta.

Uma das principais críticas do estudo não é especificamente sobre o funcionamento do BPC, mas sobre a pouca atenção que ele recebe do governo federal. “Enquanto outros programas de transferência de renda, como Bolsa Família e similares, são fortemente divulgados, não se vê muito sobre o BPC na mídia. Isso pode ser explicado, pelo menos em parte, pelo fato de ele [o BPC] ter sido criado pela Constituição de 1988. Como o BPC não pertence a um governo específico, não recebe a mesma atenção política nem gera os mesmo créditos políticos que o Bolsa Família e programas semelhantes geram”, destaca o artigo.
Uma das recomendações do estudo é para que seja feito um aperfeiçoamento dos critérios e instrumentos utilizados para selecionar os beneficiários. Atualmente, o deficiente que quer se cadastrar no programa passa por um exame em um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em que o médico avalia se a pessoa apresenta “incapacidade para vida independente e para o trabalho”, segundo a definição do BPC. Esse critério deve ser “substituído por um mais claro e objetivo”, segundo o artigo.

Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011

Relatorio de Denvolvimento Humano -RDH 2011 mostra Brasil na 84ª posição entre 187 países; nos últimos 5 anos, o país está entre os 24 que subiram 3 ou mais posições.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir uma posição no ranking global do RDH deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.
No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente . Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista no quadro ao lado), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.
O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 apresenta valores e classificações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para um número recorde de 187 países e territórios reconhecidos pela ONU.

Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS,  é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna.
QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS:
- Pessoa Idosa - IDOSO: deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja  inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
- Pessoa com Deficiência - PcD: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.
Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos e inválidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.
O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar.
O benefício deixará de ser pago quando houver  superação das condições que deram origem a concessão do benefício ou pelo falecimento do beneficiário. O benefício assistencial é intransferível e, portanto, não gera pensão aos dependente