Sem divulgação, BPC (Benefício de Prestação Continuada) superou em volume de recursos o principal programa de combate à pobreza
Sem propaganda oficial e longe dos holofotes da mídia, o programa de transferência de renda do governo federal voltado a deficientes e idosos com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo superou o Bolsa Família em volume de recursos. Em 2005, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um auxílio de R$ 300 por mês a seus beneficiários, recebeu cerca de R$ 7,5 bilhões. O montante superou em 15% o destinado ao programa de combate à extrema pobreza, que teve um orçamento de R$ 6,5 bilhões no ano passado.
O total de atendidos pelos dois programas deixa claro que o custo por beneficiário é bem mais baixo no Bolsa Família. Com um orçamento menor, o programa criado pelo governo federal para combater a pobreza atendeu cerca de 8,7 milhões de famílias no ano passado. No mesmo período o BPC, que é um auxílio individual, chegou a 2,4 milhões de pessoas, sendo metade dos beneficiados deficientes e os 50% restantes idosos.
O estudo, em parceria com a antropóloga Débora Diniz e com a assistente social Flavia Squinca, professoras da UnB (Universidade de Brasília), traça o histórico do BPC, avalia seu funcionamento e faz algumas recomendações. “O que percebemos é que é um programa da mesma magnitude do Bolsa Família, com as mesmas características do Bolsa Família e que, apesar de ter falhas como todo projeto, funciona muito bem”, conta.
Uma das principais críticas do estudo não é especificamente sobre o funcionamento do BPC, mas sobre a pouca atenção que ele recebe do governo federal. “Enquanto outros programas de transferência de renda, como Bolsa Família e similares, são fortemente divulgados, não se vê muito sobre o BPC na mídia. Isso pode ser explicado, pelo menos em parte, pelo fato de ele [o BPC] ter sido criado pela Constituição de 1988. Como o BPC não pertence a um governo específico, não recebe a mesma atenção política nem gera os mesmo créditos políticos que o Bolsa Família e programas semelhantes geram”, destaca o artigo.
Uma das recomendações do estudo é para que seja feito um aperfeiçoamento dos critérios e instrumentos utilizados para selecionar os beneficiários. Atualmente, o deficiente que quer se cadastrar no programa passa por um exame em um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em que o médico avalia se a pessoa apresenta “incapacidade para vida independente e para o trabalho”, segundo a definição do BPC. Esse critério deve ser “substituído por um mais claro e objetivo”, segundo o artigo.
Sem propaganda oficial e longe dos holofotes da mídia, o programa de transferência de renda do governo federal voltado a deficientes e idosos com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo superou o Bolsa Família em volume de recursos. Em 2005, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um auxílio de R$ 300 por mês a seus beneficiários, recebeu cerca de R$ 7,5 bilhões. O montante superou em 15% o destinado ao programa de combate à extrema pobreza, que teve um orçamento de R$ 6,5 bilhões no ano passado.
O total de atendidos pelos dois programas deixa claro que o custo por beneficiário é bem mais baixo no Bolsa Família. Com um orçamento menor, o programa criado pelo governo federal para combater a pobreza atendeu cerca de 8,7 milhões de famílias no ano passado. No mesmo período o BPC, que é um auxílio individual, chegou a 2,4 milhões de pessoas, sendo metade dos beneficiados deficientes e os 50% restantes idosos.
O estudo, em parceria com a antropóloga Débora Diniz e com a assistente social Flavia Squinca, professoras da UnB (Universidade de Brasília), traça o histórico do BPC, avalia seu funcionamento e faz algumas recomendações. “O que percebemos é que é um programa da mesma magnitude do Bolsa Família, com as mesmas características do Bolsa Família e que, apesar de ter falhas como todo projeto, funciona muito bem”, conta.
Uma das principais críticas do estudo não é especificamente sobre o funcionamento do BPC, mas sobre a pouca atenção que ele recebe do governo federal. “Enquanto outros programas de transferência de renda, como Bolsa Família e similares, são fortemente divulgados, não se vê muito sobre o BPC na mídia. Isso pode ser explicado, pelo menos em parte, pelo fato de ele [o BPC] ter sido criado pela Constituição de 1988. Como o BPC não pertence a um governo específico, não recebe a mesma atenção política nem gera os mesmo créditos políticos que o Bolsa Família e programas semelhantes geram”, destaca o artigo.
Uma das recomendações do estudo é para que seja feito um aperfeiçoamento dos critérios e instrumentos utilizados para selecionar os beneficiários. Atualmente, o deficiente que quer se cadastrar no programa passa por um exame em um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em que o médico avalia se a pessoa apresenta “incapacidade para vida independente e para o trabalho”, segundo a definição do BPC. Esse critério deve ser “substituído por um mais claro e objetivo”, segundo o artigo.
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