Projeto quer alterar avaliação de pessoa com deficiência em concursos.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, na quinta-feira  dia 06, o projeto de lei que determina que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou emprego público seja feita durante o estágio probatório. Atualmente, os exames são realizados antes da homologação do resultado do concurso, com exclusão de candidatos considerados inaptos na avaliação médica.

Pela proposta (PLS 23/2013), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o servidor somente será exonerado em razão de sua deficiência caso seja comprovada a total incompatibilidade entre sua condição e a função que deve desempenhar.

Segundo a Agência Senado, o autor justifica o projeto como uma reação ao “persistente preconceito” de que algumas carreiras públicas são incompatíveis para pessoas com deficiência. Para Paim, mesmo sem comprovação prática, parte-se da ideia de que as limitações, quaisquer que sejam, impedem o desempenho das funções, sem se levar em conta as adaptações possíveis com a tecnologia ou o aproveitamento em atividades específicas não afetadas pela sua condição.

O projeto ainda terá de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em que receberá decisão terminativa. Se for aprovado, poderá então seguir para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para levar a decisão final a Plenário.

Fonte portAl terra: TERRA DA DIVERSIDADE

Pais e especialistas defendem cotas para pessoas com deficiência em universidades

Projeto foi aprovado em caráter terminativo e aguarda apreciação do Senado.

Aluno do curso de comunicação e marketing da Universidade Salvador (Unifacs), Jorge Octávio Alves Moreno Neto, 19 anos, sonha com a carreira de comentarista esportivo, apesar de possuir deficiência intelectual. Ele mora com a família em Ilhéus, no sul da Bahia, e a cada 15 dias vem a Salvador para as aulas presenciais do curso a distância. 

Antes, o jovem tentou cursar comunicação social na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mas foi reprovado no vestibular. Nilda Moreno, mãe de Jorge, questiona o modelo de processo seletivo adotado pela Uesc e pela maioria das universidades públicas.

“Eles só dão o apoio mecânico. Eu acho que eles não têm o interesse de ter pessoas assim na universidade e não facilitam. O surdo faz a prova com sinais, quem não escreve faz a prova com alguém escrevendo, mas não tem nada que adapte para um deficiente intelectual. Mesmo Jorge tendo uma deficiência leve, ele não pode concorrer como a maioria”, diz Nilda. 

Por outro lado, a pedagoga e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Teresa Eglér Mantoan, não acredita que a mudança no vestibular seja o melhor meio para facilitar o ingresso de candidatos com deficiência na educação superior. “Esse conteúdo não pode ser específico para esta pessoa e diferente dos demais porque assim deixa claro que há uma discriminação”, diz. 

Reparação
Como alternativa, a professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Jaciete Barbosa dos Santos sustenta a implantação de cotas para alunos com deficiência nas universidades públicas. 

“Eu defendo em relação ao vestibular para estudantes com deficiência que haja, como há para estudantes negros e de escolas públicas, o processo de cotas. Até porque a legislação já tem cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e muitas dessas cotas não são ocupadas porque essas pessoas não conseguem ter uma formação, principalmente de nível superior”, afirma. 

Jaciete é doutora em Educação e Contemporaneidade e pesquisadora do Grupo Inclusão e Sociedade da Uneb. Assim como a professora Maria Teresa, ela também não é a favor da mudança do vestibular. "Eu considero que o sistema de cotas contribuiria muito. Mudar o vestibular acabaria indo contra o princípio da equidade. A mudança favoreceria ainda mais o preconceito”. 

"A cota é uma política de reparação social. É uma forma de dar um acesso diferenciado a essas pessoas que ao longo sua história foram excluídas do processo de formação", completa. 

Projeto
Em 2009, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei que reserva 10% das vagas em estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e aguarda apreciação do Senado. 

Segundo o relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), após a aprovação, o projeto deverá ser regulamentado e disciplinado os tipos de deficiência que serão atendidas pela medida e, também, os cursos que as pessoas com deficiência poderão ingressar dentro do sistema de cotas.

Apesar de ainda não haver lei que garanta cota no ensino superior, o Mapa das Ações Afirmativas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino e na Pesquisa (INCTI) lista diversas instituições do país que reservam vagas para pessoas com deficiência. Uma delas é a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Veja abaixo as instituições que adotam o sistema de cota para pessoas com deficiência:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Universidade Estadual de Roraima
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Pará
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (GO)
Universidade Estadual de Goiás
Universidade Federal de Goiás
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal da Paraíba
Centro Universitário de Franca (SP)
Fundação de Apoio À Escola Técnica do Rio de Janeiro
Fundação João Pinheiro (MG)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade do Estado do Norte Fluminense (RJ)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (RJ)
Universidade Estadual de Montes Claros (MG)
Universidade Federal do Rio Grande (RS)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (RS)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná 
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Pampa (RS)

FONTE: 

Luana Marinho e Renato Oselame
correio24horas.com.br

21 de setembro- DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Dia da árvore e entrada da primavera em 21 de setembro remete a simbologia do nascimento das reivindicações da cidadania e participação plena em igualdade de condições da pessoa com deficiência. Instituído pelo movimento social em Encontro Nacional realizado em 1982 e pela Lei 11.133 de 14 de julho de 2005.

Em Tucuruí este dia foi comemorado por nos da Associação Carajás  e outras entidades com uma grande caminhada da praça do Rotary ao Ginásio poliesportivo, onde foi programado eventos culturais como: dança em cadeiras de rodas, teatro de mimica e muito mais.












Em outras cidades e capitais do pais foi uma semana de mobilização e comemorações. Aracaju se comemorou com a 6º Semana da Acessibilidade iniciada no dia 17. Recife o Plaza Shopping foi colocado cadeiras de rodas fixadas nas paredes em locais estratégicos com mensagem que chama a atenção “Quando falta respeito, faltam vagas”
 em Macapa/Ap mais de 5 mil alunos estaduais foram para as ruas do centro da capital do Amapá  No Rio de Janeiro pouca mais de 500 pessoas desfilaram pela orla de Copa Cabana já no dia 23.

HASTA LA VISTA- cego e cadeirantes

Quem vê o título "Hasta La Vista" logo lembra de O Exterminador do Futuro, mas o filme não possui qualquer relação com a franquia estrelada por Arnold Schwarzenegger, aqui não há viagem no tempo ou futuro apocalíptico, mas sim uma espécie de road movie em defesa da inclusão. A história gira em torno de três jovens que desejam perder a virgindade e, para tanto, embarcam em uma viagem da Bélgica para a Espanha para visitar uma casa de prostituição.Quem lê apenas a última frase pensa que o filme é a típica comédia adolescente que o cinema americano já cansou de produzir. Mas há um diferencial, os três indivíduos possuem uma deficiência física. Um deles é cego, o outro é paraplégico e o terceiro está confinado a uma cadeira de rodas. Com isso, a jornada que poderia ganhar ares de superficialidade, se torna algo mais desafiador. Eles lutam contra as próprias limitações, mas também contra a desconfiança dos outros, em especial dos pais.

Nesta comédia belga, que parece ser politicamente incorreta, cego e cadeirantes só querem perder a virgindade, o longa é dirigido por Geoffrey Enthoven.

Três jovens de 20 anos amam beber vinho e paquerar as mulheres, mas ainda são virgens. Sob o pretexto de conhecer as vinícolas espanholas, eles embarcam em uma viagem com um objetivo definido: perder a virgindade. E nada os impedirá, nem mesmo suas deficiências físicas: um deles é cego, o outro está confinado a uma cadeira de rodas e o terceiro é tetraplégico. 

Que ninguém pense que a vida do trio principal é moleza. O roteiro de Pierre de Clercq não doura a pílula, mostrando em detalhes as restrições da vida cotidiana de cada um dos três marcantes protagonistas, o tetraplégico Philip (Robrecht Vanden Thoren), o deficiente visual Jozef (Tom Audenaert) e Lars (Gilles de Schrijver), que tem um tumor que o tornou paraplégico, além de provocar-lhe convulsões.

Os rapazes são amigos e têm uma boa condição financeira que lhes permite, por exemplo, cultivar o gosto por vinhos. Mas, de todo modo, vivem numa espécie de redoma, hipercuidados pelos pais, o que torna sua vida amorosa praticamente impossível, ainda mais diante dos inevitáveis preconceitos que cercam sua aceitação pelas garotas. Além de sua própria timidez para aproximar-se delas.

O mais saidinho do trio, Philip, decide que é hora de eles conhecerem o sexo, custe o que custar. E descobre que existe na Espanha um bordel moldado exatamente para atender às necessidades de pessoas especiais como eles.

Com um motorista especializado e uma van adaptada, eles vencem a resistência de seus pais para deixá-los viajar sozinhos, o que acontece pela primeira vez na vida. Na véspera da viagem, o motorista ideal cai fora e o sonho fica ameaçado.
Trailer de Hasta La Vista

Por uma série de circunstâncias, eles acabam fazendo a viagem na marra, escondidos e contando com Claude (Isabelle de Hertogh), uma motorista substituta gordinha e enfezada.(Por Neusa Barbosa, do Cineweb)