Projeto foi aprovado em caráter terminativo e aguarda apreciação do Senado.
Aluno do curso de comunicação e marketing da Universidade Salvador (Unifacs), Jorge Octávio Alves Moreno Neto, 19 anos, sonha com a carreira de comentarista esportivo, apesar de possuir deficiência intelectual. Ele mora com a família em Ilhéus, no sul da Bahia, e a cada 15 dias vem a Salvador para as aulas presenciais do curso a distância.
Antes, o jovem tentou cursar comunicação social na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mas foi reprovado no vestibular. Nilda Moreno, mãe de Jorge, questiona o modelo de processo seletivo adotado pela Uesc e pela maioria das universidades públicas.
“Eles só dão o apoio mecânico. Eu acho que eles não têm o interesse de ter pessoas assim na universidade e não facilitam. O surdo faz a prova com sinais, quem não escreve faz a prova com alguém escrevendo, mas não tem nada que adapte para um deficiente intelectual. Mesmo Jorge tendo uma deficiência leve, ele não pode concorrer como a maioria”, diz Nilda.
Por outro lado, a pedagoga e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Teresa Eglér Mantoan, não acredita que a mudança no vestibular seja o melhor meio para facilitar o ingresso de candidatos com deficiência na educação superior. “Esse conteúdo não pode ser específico para esta pessoa e diferente dos demais porque assim deixa claro que há uma discriminação”, diz.
Reparação
Como alternativa, a professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Jaciete Barbosa dos Santos sustenta a implantação de cotas para alunos com deficiência nas universidades públicas.
“Eu defendo em relação ao vestibular para estudantes com deficiência que haja, como há para estudantes negros e de escolas públicas, o processo de cotas. Até porque a legislação já tem cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e muitas dessas cotas não são ocupadas porque essas pessoas não conseguem ter uma formação, principalmente de nível superior”, afirma.
Jaciete é doutora em Educação e Contemporaneidade e pesquisadora do Grupo Inclusão e Sociedade da Uneb. Assim como a professora Maria Teresa, ela também não é a favor da mudança do vestibular. "Eu considero que o sistema de cotas contribuiria muito. Mudar o vestibular acabaria indo contra o princípio da equidade. A mudança favoreceria ainda mais o preconceito”.
"A cota é uma política de reparação social. É uma forma de dar um acesso diferenciado a essas pessoas que ao longo sua história foram excluídas do processo de formação", completa.
“Eles só dão o apoio mecânico. Eu acho que eles não têm o interesse de ter pessoas assim na universidade e não facilitam. O surdo faz a prova com sinais, quem não escreve faz a prova com alguém escrevendo, mas não tem nada que adapte para um deficiente intelectual. Mesmo Jorge tendo uma deficiência leve, ele não pode concorrer como a maioria”, diz Nilda.
Por outro lado, a pedagoga e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Teresa Eglér Mantoan, não acredita que a mudança no vestibular seja o melhor meio para facilitar o ingresso de candidatos com deficiência na educação superior. “Esse conteúdo não pode ser específico para esta pessoa e diferente dos demais porque assim deixa claro que há uma discriminação”, diz.
Reparação
Como alternativa, a professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Jaciete Barbosa dos Santos sustenta a implantação de cotas para alunos com deficiência nas universidades públicas.
“Eu defendo em relação ao vestibular para estudantes com deficiência que haja, como há para estudantes negros e de escolas públicas, o processo de cotas. Até porque a legislação já tem cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e muitas dessas cotas não são ocupadas porque essas pessoas não conseguem ter uma formação, principalmente de nível superior”, afirma.
Jaciete é doutora em Educação e Contemporaneidade e pesquisadora do Grupo Inclusão e Sociedade da Uneb. Assim como a professora Maria Teresa, ela também não é a favor da mudança do vestibular. "Eu considero que o sistema de cotas contribuiria muito. Mudar o vestibular acabaria indo contra o princípio da equidade. A mudança favoreceria ainda mais o preconceito”.
"A cota é uma política de reparação social. É uma forma de dar um acesso diferenciado a essas pessoas que ao longo sua história foram excluídas do processo de formação", completa.
Projeto
Em 2009, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei que reserva 10% das vagas em estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e aguarda apreciação do Senado.
Segundo o relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), após a aprovação, o projeto deverá ser regulamentado e disciplinado os tipos de deficiência que serão atendidas pela medida e, também, os cursos que as pessoas com deficiência poderão ingressar dentro do sistema de cotas.
Apesar de ainda não haver lei que garanta cota no ensino superior, o Mapa das Ações Afirmativas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino e na Pesquisa (INCTI) lista diversas instituições do país que reservam vagas para pessoas com deficiência. Uma delas é a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Veja abaixo as instituições que adotam o sistema de cota para pessoas com deficiência:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Universidade Estadual de Roraima
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Pará
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (GO)
Universidade Estadual de Goiás
Universidade Federal de Goiás
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal da Paraíba
Centro Universitário de Franca (SP)
Fundação de Apoio À Escola Técnica do Rio de Janeiro
Fundação João Pinheiro (MG)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade do Estado do Norte Fluminense (RJ)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (RJ)
Universidade Estadual de Montes Claros (MG)
Universidade Federal do Rio Grande (RS)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (RS)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Pampa (RS)
Em 2009, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei que reserva 10% das vagas em estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e aguarda apreciação do Senado.
Segundo o relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), após a aprovação, o projeto deverá ser regulamentado e disciplinado os tipos de deficiência que serão atendidas pela medida e, também, os cursos que as pessoas com deficiência poderão ingressar dentro do sistema de cotas.
Apesar de ainda não haver lei que garanta cota no ensino superior, o Mapa das Ações Afirmativas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino e na Pesquisa (INCTI) lista diversas instituições do país que reservam vagas para pessoas com deficiência. Uma delas é a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Veja abaixo as instituições que adotam o sistema de cota para pessoas com deficiência:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Universidade Estadual de Roraima
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Pará
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (GO)
Universidade Estadual de Goiás
Universidade Federal de Goiás
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal da Paraíba
Centro Universitário de Franca (SP)
Fundação de Apoio À Escola Técnica do Rio de Janeiro
Fundação João Pinheiro (MG)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade do Estado do Norte Fluminense (RJ)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (RJ)
Universidade Estadual de Montes Claros (MG)
Universidade Federal do Rio Grande (RS)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (RS)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Pampa (RS)
FONTE:
Luana Marinho e Renato Oselamecorreio24horas.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
comentários ofensivos serão usados como provas litigiosas