A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 - complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente do trabalho - com deficiência, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, a cargo do INSS.
A comissão aprovou também urgência para a votação no plenário da Casa.
A proposta original é de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), mas o texto aprovado pela CAE é um substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), após negociação de cerca de um ano com o governo, Ministério Público e outros setores da sociedade. "Agora estou satisfeito. A gente pode trabalhar na construção de consensos", disse Farias.
Havia resistência ao projeto, que disciplina a aposentadoria especial das pessoas com deficiência, instituída pela Emenda Constitucional número 47 , de 2005, pelo potencial impacto no orçamento da Previdência.
"O senador Lindbergh conseguiu uma coisa rara: apoio do governo a um projeto do legislativo", disse Francisco Dornelles (PP-RJ). Como sofreu alterações no Senado, deve voltar à Câmara dos Deputados para nova análise e depois para votação no plenário do Senado.
O substitutivo assegura aposentadoria à pessoa com deficiência após 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave. A pessoa com deficiência moderada poderá se aposentar após 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher. Se a deficiência for leve, a aposentadoria será concedida após 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher.
Se a aposentadoria for por idade, a pessoa terá direito de requerê-la aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e mesmo período de deficiência.
Caberá ao Poder Executivo definir, por regulamento, as deficiências graves, moderada e leve. O grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, há 306 mil pessoas com deficiência trabalhando em todo o país, o que representa 0,7% do total de vínculos empregatícios. Para o relator, o número ainda é pequeno se comparado à representatividade das pessoas com deficiência grave, cerca de 6,7% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010 do IBGE.
A aposentadoria especial foi instituída por Emenda Constitucional (47/2005) que modificou o parágrafo 1º do artigo 201 da Constituição Federal. Ela permitiu que os segurados com deficiência pudessem se aposentar mediante critérios e requisitos diferenciados. No Senado, a matéria já foi analisada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e pela de Assuntos Sociais. Caso o plenário confirme a aprovação do projeto, o texto será submetido novamente à apreciação dos deputados, porque foi alterado pelos senadores.
segunda-feira, 26 de março de 2012
A Historia do esporte para pessoas portadoras de deficiência física.
A Historia:
Os primeiros registros de esporte para pessoas portadoras de deficiência foram encontrados em 1918 na Alemanha, nos quais consta que um grupo de soldados alemães que se tornaram portadores de deficiência física após a guerra, se reuniam para praticar tiro e arco e flecha. Em 1932 na Inglaterra formou-se uma associação de jogadores de Golfe com um só braço.
Em 1944 o neurologista alemão Sir Ludwig Guttmann começou a trabalhar com arco e flecha no Hospital de Reabilitação de Stoke Mandeville, em Aylesbury, Inglaterra.
Em 1948, paralelo aos XIV Jogos Olímpicos, Sir Guttmann realizou os I Jogos Desportivos de Stoke Mandeville , com a participação de 14 homens e 2 mulheres da Forças Armadas Britânicas em uma única modalidade, Arco e Flecha.
Em 1952, Sir Guttmann realizou o II Jogos Desportivos de Stoke Mandeville com a participação de 130 atletas entre ingleses e holandeses.
Em 1960, acontece a Primeira Paraolimpíada na Cidade de Roma, Itália, com a participação de 23 países e 400 atletas. A palavra PARA (olimpíadas) não tem a conotação de Paraplégico mas sim de Paralelo as Olimpíadas, pois os jogos são realizados duas semanas após as Olimpíadas e no mesmo país , sendo utilizadas as mesmas instalações desportivas, com as necessárias adaptações.
Em 1964, foram realizados os II Jogos Paraolímpicos, em Tóquio, Japão.
Em 1968, os III Jogos Paraolímpicos em Tel Aviv, Israel.
Em 1972, os IV Jogos Paraolímpicos em Heidelberg, Alemanha. Pela primeira vez, o Brasil participa da competição na modalidade de BOCHA mas , pela pouca experiência, não consegue conquistar nenhuma medalha.
Em 1976, nos V Jogos Paraolímpicos em Toronto, Canadá, o Brasil conquista as suas duas primeiras medalhas Paraolímpicas, e são de prata, na modalidade de BOCHA.
Em 1980,nos VI Jogos Paraolímpicos em Arnhem, Holanda, a primeira vez em que o Brasil participa na modalidade de basquetebol em cadeira de rodas e natação, mas não conquista medalhas.
Em 1984, nos VII Jogos Paraolímpicos em Aylesbury, Inglaterra e Nova Iorque, EUA, foi a melhor participação do Brasil em todas as Paraolimpíadas, com apenas 21 atletas na Inglaterra, foram conquistadas 6 medalhas de ouro, 12 de prata e 3 de bronze, batendo 2 recordes Paraolímpicos e 3 mundiais. Foi a primeira participação dos atletas brasileiros portadores de deficiência visual nos EUA e conquistaram a medalha de prata na modalidade de atletismo.
Em 1988, nos VIII Jogos Paraolímpicos em Seul, Coréia do Sul, o Brasil novamente dá um Show : conquista 27 medalhas, sendo 4 de ouro, 10 de prata e 13 de bronze.
Em 1992, nos IX Jogos Paraolímpicos em Barcelona, Espanha,o Brasil conquista 7 medalhas, sendo 3 de ouro e 4 de bronze.
Em 1996, nos X Jogos Paraolímpicos de Atlanta, EUA, o Brasil conquista 21 medalhas, sendo 2 de ouro, 6 de prata e 13 de bronze. A XI Paraolimpíadas será realizada entre os dias 18 e 29 de Outubro de 2000, na cidade de Sidney, Austrália, com a participação de 125 países, mais de 4.000 atletas, 2.000 técnicos, 1.000 árbitros, 2.000 repórteres, 18 modalidades esportivas, 14 modalidades paraolímpicas, é o segundo maior eventos esportivo do mundo e será televisionada para mais de 110 países. O Comitê Paraolímpico Brasileiro deverá estar levando em torno de70 atletas brasileiros. (www.add.com.br), 2001.
Atividade Fisica para portadores de deficiência física:
"UNESCO estabelece que a prática da educação física é um direito de todos e que programas devem dar prioridade aos grupos menos favorecidos no seio da sociedade (carta internacional de educação física e desporto, 1978)."
A escolha de um esporte depende em grande parte das oportunidades oferecidas da condição econômica para a seleção de determinado esporte, da aptidão da criança ou da falta de condição do próprio deficiente tendo em vista o grau de sua deficiência.
Os esportes podem ser praticados pelos deficientes em quase sua totalidade considerando-se seu grau de deficiência e suas dificuldades, devido a estas são feitas algumas modificações de regras e adequações que facilitam a prática promovendo a participação de um maior número de deficientes.
O deficiente é carente e traz consigo uma série de "nãos", que lhe são impostos no dia a dia.
Ficam neles retidas as capacidades de pensar, sentir e agir. É preciso dar a esse aluno deficiente plenas capacidades de desenvolver suas capacidades criativas e espontâneas.
Novas perspectivas da integração do deficiente:
A integração das pessoas portadoras de deficiência insere-se no conjunto do processo político, econômico e social exige a formulação e o desenvolvimento de programas nos diferentes níveis da administração e a conjugação de esforços de todos os segmentos da organização social e da vida coletiva. Pois não só os indivíduos sofrem no corpo e na mente as deficiências que o atingem: o preconceito e o desconhecimento ferem a cidadania, afetam a organização da sociedade, introduzem na economia um ônus que poderia ser evitado.
Para a integração portadoras de deficiência tem, aliás, raízes nas condições de vida de grande parte da população, determinadas pelas distorções de renda vigente.
Constata-se desse modo que a maioria das pessoas portadoras de deficiência não recebem nenhum atendimento semelhante ao prestado ao restante da população e que não foi atingida por qualquer medida que a habilite a integrar-se normalmente à sociedade.O governo entende que, coordenando e incentivando ações por órgãos de diferentes esferas administrativas, há de se obter a racionalização dos resultados a alcançar. a ampliação de prevenção e atendimento e a efetiva integração social das pessoas portadoras de deficiência."
(AUSTIN,p.13,1986).
Sociedade e Estado são uma só realidade no ataque a este problema, pois só é a nação que sofre, numa décima parte de seus filhos, limitações que podem ser evitadas, recuperadas ou compensadas, mas cuja manutenção já não se pode tolerar.
Um programa de conscientização não estará completo enquanto se limitar à divulgação de informações - importantíssimas e essenciais; ele visa, em última instância, a mudança de ordem prática: uma atitude de atitude. Seu objetivo central é permitir que a sociedade venha se tornar sujeito deste programa, única forma duradoura de encontrar o caminho para a sua superação.
Os primeiros registros de esporte para pessoas portadoras de deficiência foram encontrados em 1918 na Alemanha, nos quais consta que um grupo de soldados alemães que se tornaram portadores de deficiência física após a guerra, se reuniam para praticar tiro e arco e flecha. Em 1932 na Inglaterra formou-se uma associação de jogadores de Golfe com um só braço.
Em 1944 o neurologista alemão Sir Ludwig Guttmann começou a trabalhar com arco e flecha no Hospital de Reabilitação de Stoke Mandeville, em Aylesbury, Inglaterra.
Em 1948, paralelo aos XIV Jogos Olímpicos, Sir Guttmann realizou os I Jogos Desportivos de Stoke Mandeville , com a participação de 14 homens e 2 mulheres da Forças Armadas Britânicas em uma única modalidade, Arco e Flecha.
Em 1952, Sir Guttmann realizou o II Jogos Desportivos de Stoke Mandeville com a participação de 130 atletas entre ingleses e holandeses.
Em 1960, acontece a Primeira Paraolimpíada na Cidade de Roma, Itália, com a participação de 23 países e 400 atletas. A palavra PARA (olimpíadas) não tem a conotação de Paraplégico mas sim de Paralelo as Olimpíadas, pois os jogos são realizados duas semanas após as Olimpíadas e no mesmo país , sendo utilizadas as mesmas instalações desportivas, com as necessárias adaptações.
Em 1964, foram realizados os II Jogos Paraolímpicos, em Tóquio, Japão.
Em 1968, os III Jogos Paraolímpicos em Tel Aviv, Israel.
Em 1972, os IV Jogos Paraolímpicos em Heidelberg, Alemanha. Pela primeira vez, o Brasil participa da competição na modalidade de BOCHA mas , pela pouca experiência, não consegue conquistar nenhuma medalha.
Em 1976, nos V Jogos Paraolímpicos em Toronto, Canadá, o Brasil conquista as suas duas primeiras medalhas Paraolímpicas, e são de prata, na modalidade de BOCHA.
Em 1980,nos VI Jogos Paraolímpicos em Arnhem, Holanda, a primeira vez em que o Brasil participa na modalidade de basquetebol em cadeira de rodas e natação, mas não conquista medalhas.
Em 1984, nos VII Jogos Paraolímpicos em Aylesbury, Inglaterra e Nova Iorque, EUA, foi a melhor participação do Brasil em todas as Paraolimpíadas, com apenas 21 atletas na Inglaterra, foram conquistadas 6 medalhas de ouro, 12 de prata e 3 de bronze, batendo 2 recordes Paraolímpicos e 3 mundiais. Foi a primeira participação dos atletas brasileiros portadores de deficiência visual nos EUA e conquistaram a medalha de prata na modalidade de atletismo.
Em 1988, nos VIII Jogos Paraolímpicos em Seul, Coréia do Sul, o Brasil novamente dá um Show : conquista 27 medalhas, sendo 4 de ouro, 10 de prata e 13 de bronze.
Em 1992, nos IX Jogos Paraolímpicos em Barcelona, Espanha,o Brasil conquista 7 medalhas, sendo 3 de ouro e 4 de bronze.
Em 1996, nos X Jogos Paraolímpicos de Atlanta, EUA, o Brasil conquista 21 medalhas, sendo 2 de ouro, 6 de prata e 13 de bronze. A XI Paraolimpíadas será realizada entre os dias 18 e 29 de Outubro de 2000, na cidade de Sidney, Austrália, com a participação de 125 países, mais de 4.000 atletas, 2.000 técnicos, 1.000 árbitros, 2.000 repórteres, 18 modalidades esportivas, 14 modalidades paraolímpicas, é o segundo maior eventos esportivo do mundo e será televisionada para mais de 110 países. O Comitê Paraolímpico Brasileiro deverá estar levando em torno de70 atletas brasileiros. (www.add.com.br), 2001.
Atividade Fisica para portadores de deficiência física:
"UNESCO estabelece que a prática da educação física é um direito de todos e que programas devem dar prioridade aos grupos menos favorecidos no seio da sociedade (carta internacional de educação física e desporto, 1978)."
A escolha de um esporte depende em grande parte das oportunidades oferecidas da condição econômica para a seleção de determinado esporte, da aptidão da criança ou da falta de condição do próprio deficiente tendo em vista o grau de sua deficiência.
Os esportes podem ser praticados pelos deficientes em quase sua totalidade considerando-se seu grau de deficiência e suas dificuldades, devido a estas são feitas algumas modificações de regras e adequações que facilitam a prática promovendo a participação de um maior número de deficientes.
O deficiente é carente e traz consigo uma série de "nãos", que lhe são impostos no dia a dia.
Ficam neles retidas as capacidades de pensar, sentir e agir. É preciso dar a esse aluno deficiente plenas capacidades de desenvolver suas capacidades criativas e espontâneas.
Novas perspectivas da integração do deficiente:
A integração das pessoas portadoras de deficiência insere-se no conjunto do processo político, econômico e social exige a formulação e o desenvolvimento de programas nos diferentes níveis da administração e a conjugação de esforços de todos os segmentos da organização social e da vida coletiva. Pois não só os indivíduos sofrem no corpo e na mente as deficiências que o atingem: o preconceito e o desconhecimento ferem a cidadania, afetam a organização da sociedade, introduzem na economia um ônus que poderia ser evitado.
Para a integração portadoras de deficiência tem, aliás, raízes nas condições de vida de grande parte da população, determinadas pelas distorções de renda vigente.
Constata-se desse modo que a maioria das pessoas portadoras de deficiência não recebem nenhum atendimento semelhante ao prestado ao restante da população e que não foi atingida por qualquer medida que a habilite a integrar-se normalmente à sociedade.O governo entende que, coordenando e incentivando ações por órgãos de diferentes esferas administrativas, há de se obter a racionalização dos resultados a alcançar. a ampliação de prevenção e atendimento e a efetiva integração social das pessoas portadoras de deficiência."
(AUSTIN,p.13,1986).
Sociedade e Estado são uma só realidade no ataque a este problema, pois só é a nação que sofre, numa décima parte de seus filhos, limitações que podem ser evitadas, recuperadas ou compensadas, mas cuja manutenção já não se pode tolerar.
Um programa de conscientização não estará completo enquanto se limitar à divulgação de informações - importantíssimas e essenciais; ele visa, em última instância, a mudança de ordem prática: uma atitude de atitude. Seu objetivo central é permitir que a sociedade venha se tornar sujeito deste programa, única forma duradoura de encontrar o caminho para a sua superação.
terça-feira, 20 de março de 2012
Casa Acessível
O Instituto Muito Especial, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, inaugurou dia 23 de maio o projeto Casa Acessível para Pessoas com Deficiência do Recife.
A iniciativa foi promover e divulgar os conceitos de acessibilidade na construção de habitações, reunido diversos produtos assistivos que facilitam a vida da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e idosos em Pernambuco.
A proposta inicial é que a Casa fosse desmontada e remontada em outras cidades, mas infelizmente a Casa foi desmontada e doada! Portanto não vai ser exposta em outras cidades por cortes de orçamento do governo.
Aqui vão algumas imagens e observações da Casa Acessível.
Começando pela Sala:
Detalhes da sala: sofá sem um dos “braços” para transferência da cadeira de rodas para o sofá. A mesa tem proteção nas quinas (deveria ter na parte de baixo também). A mesa é resistente ao peso de uma pessoa que pode, por exemplo, buscar apoio ao sentir tontura.
Dormitório do Casal:
Detalhes do dormitório de casal: cama retrátil, comandada por um controle remoto. Uma cama assim muita gente gostaria de ter, nem precisa ter algum tipo de deficiência. Ao lado da cama é sempre bom ter um telefone com números grandes, principalmente para idosos. A porta desse armário levanta com um simples toque. No momento estava quebrado e eu não vi funcionando.
Dormitório de Solteiro:
Detalhe do dormitório de solteiro: uma bancada única acomoda toda parte tecnológica do espaço. O que mais chamou atenção foi um aparelho que transmite para a tela do computador o que está no livro, só que em letras maiores para quem tem baixa visão. Tinha também uma impressora que fazia a leitura do livro e ao lado um aparelho que fazia a transposição das frases em Braille
Banheiro:
Detalhe do vaso com barra de apoio retrátil com altura variável. A banheira ganhou um assento que “busca” a pessoa com deficiência e “afunda” na banheira junto com a pessoa, evitando mais uma transferência. Tudo isso com acionamento por um botão. Lógico que essa tecnologia é cara, a ideia é mostrar que existe.
A pia tem altura variada, ajustada por dois botões (com indicação em Braille) de sobe e desce. Assim os moradores da Casa, que pode ser de diversas alturas, faz sua própria regulagem. O espelho é inclinado ou não, também depende do gosto do morador.
Cozinha:
Detalhes da cozinha: na bancada de “trabalho” da cozinha tem um fogão tipo “cooktop” que permite aproximação, a pia logo ao lado, maquina de lavar louça e microondas em posição agradável. O microondas tem etiquetas em Barille.
A mesa da cozinha tem aproximação para uma ou duas cadeiras de rodas. Apertando um botão a prateleira do armário desce, a pessoa pega o que precisa e depois a prateleira sobe.
Área de Serviço:
Detalhes da área de serviço: a máquina de lavar roupa tem abertura frontal e o tanque é suspenso. O varal tem um acionamento eletrônico onde apertando um botão todo o varal desce e sobe.
Quem se interessar mais pelo assunto, entra em contato http://thaisfrota.wordpress.com.
A iniciativa foi promover e divulgar os conceitos de acessibilidade na construção de habitações, reunido diversos produtos assistivos que facilitam a vida da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e idosos em Pernambuco.
A proposta inicial é que a Casa fosse desmontada e remontada em outras cidades, mas infelizmente a Casa foi desmontada e doada! Portanto não vai ser exposta em outras cidades por cortes de orçamento do governo.
Aqui vão algumas imagens e observações da Casa Acessível.
Começando pela Sala:
Detalhes da sala: sofá sem um dos “braços” para transferência da cadeira de rodas para o sofá. A mesa tem proteção nas quinas (deveria ter na parte de baixo também). A mesa é resistente ao peso de uma pessoa que pode, por exemplo, buscar apoio ao sentir tontura.
Dormitório do Casal:
Detalhes do dormitório de casal: cama retrátil, comandada por um controle remoto. Uma cama assim muita gente gostaria de ter, nem precisa ter algum tipo de deficiência. Ao lado da cama é sempre bom ter um telefone com números grandes, principalmente para idosos. A porta desse armário levanta com um simples toque. No momento estava quebrado e eu não vi funcionando.
Dormitório de Solteiro:
Detalhe do dormitório de solteiro: uma bancada única acomoda toda parte tecnológica do espaço. O que mais chamou atenção foi um aparelho que transmite para a tela do computador o que está no livro, só que em letras maiores para quem tem baixa visão. Tinha também uma impressora que fazia a leitura do livro e ao lado um aparelho que fazia a transposição das frases em Braille
Banheiro:
Detalhe do vaso com barra de apoio retrátil com altura variável. A banheira ganhou um assento que “busca” a pessoa com deficiência e “afunda” na banheira junto com a pessoa, evitando mais uma transferência. Tudo isso com acionamento por um botão. Lógico que essa tecnologia é cara, a ideia é mostrar que existe.
A pia tem altura variada, ajustada por dois botões (com indicação em Braille) de sobe e desce. Assim os moradores da Casa, que pode ser de diversas alturas, faz sua própria regulagem. O espelho é inclinado ou não, também depende do gosto do morador.
Cozinha:
A mesa da cozinha tem aproximação para uma ou duas cadeiras de rodas. Apertando um botão a prateleira do armário desce, a pessoa pega o que precisa e depois a prateleira sobe.
Área de Serviço:
Detalhes da área de serviço: a máquina de lavar roupa tem abertura frontal e o tanque é suspenso. O varal tem um acionamento eletrônico onde apertando um botão todo o varal desce e sobe.
Quem se interessar mais pelo assunto, entra em contato http://thaisfrota.wordpress.com.
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